Câmara dos Deputados recebe 25 projetos relacionados à proteção dos animais
Desde o início dos trabalhos legislativos, no dia 4 de fevereiro de 2019, pelo menos 25 propostas relativas à defesa ou proteção […]
Projeto de lei Nº 616 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15566 /2014 Ementa Proíbe a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou […]
Projeto de Lei da criminalização da Profissão de Medicina Veterinária
Por Prof. Ass. M.V.Francis Flosi Gestor Educacional Vice Presidente da ABVET Diretor Presidente do Grupo Qualittas As premissas da lei que regula […]
Província argentina proíbe “sacrifício” de animais para controle populacional
A Assembleia Legislativa da província de Santa Fé na Argentina aprovou um projeto de lei que proíbe que os municípios e comunas […]